Descrição do projeto SOULSS

O projeto internacional SOULSS – “Scaffolding Online University Learning: Support Systems” – é financiado pelo Programa ERASMUS+ com o acordo número 2022-1-IT02-KA220-HED-000090206. O projeto está em execução entre dezembro de 2022 e novembro de 2025.

O projeto disponibilizará aplicações web (como uma plataforma de aprendizagem, um site, e outros) principalmente for docentes e estudantes do ensino superior. O projeto comunica também com esses grupos-alvo de várias formas para atingir os seus objetivos de investigação.

Âmbito deste Aviso de Privacidade

O presente Aviso de Privacidade define os critérios e as condições em que o projeto SOULSS recolhe, processa, armazena e transfere os seus dados pessoais, como é assegurada a confidencialidade dessas informações, bem como qualquer lei e/ou regulamento implementado ou promulgado de acordo com o RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados).

Que dados pessoais processamos e com que finalidade?

O Projeto SOULSS irá processar dados pessoais por várias razões, incluíndo, entre outras:

1. para comunicar consigo através de e-mails, newsletters, questionários, etc.
   • nome;
   • endereço de e-mail;
   • língua preferida;
   • papel – como professor, aluno, etc.;
   • afiliação (escola, instituição, etc.).
2. para criar e manter o seu perfil de utilizador nas nossas aplicações web (e.g., plataforma de aprendizagem), para manutenção da aplicação e por razões de segurança
   • os dados acima, mas também:
     1. alcunha, nome de utilizador;
     2. imagem de perfil;
     3. cookies;
     4. endereço IP;
     5. registo (log) das ações tomadas no âmbito das aplicações;
     6. resultados de aprendizagem e outros dados que decide partilhar através das nossas aplicações web.
3. por razões de manutenção de website e por razões de segurança
   • cookies;
   • navegação dentro do website;
   • endereço IP;
   • registo de ações.

As informações acima são necessárias e, se optar por não fornecer determinadas informações, poderá não ser capaz de utilizar determinados serviços ou participar em determinadas atividades.

Gestor de dados

A finalidade e os meios de tratamento dos seus dados são determinados por seis gestores de dados de diferentes países europeus. Cada controlador de dados definiu o seu ponto de contacto. O agrupamento de gestores de dados e seus pontos de contacto são os seguintes:

1. UROMA - UNIVERSITA DEGLI STUDI DI ROMA LA SAPIENZA, Piazzale Aldo Moro 5, 00185 Roma, Italy. Contacto com o responsável pela proteção de dados: fernando.martinez@uniroma1.it
2. KTU - KAUNO TECHNOLOGIJOS UNIVERSITETAS, K Donelaicio 73 44249 Kaunas, Lithuania. Contacto com o responsável pela proteção de dados: gytis.cibulskis@ktu.lt. 
3. NTUA - NATIONAL TECHNICAL UNIVERSITY OF ATHENS, Heroon Polytechniou 9 Zographou Campus, 15780 Athina, Greece. Contacto com o responsável pela proteção de dados: tel.+30 210 772 1616, email: giannini@mail.ntua.gr
4. URJC - UNIVERSIDAD REY JUAN CARLOS, Calle Tulipán s/n. 28933 Móstoles, Madrid, Spain. Contacto com o responsável pela proteção de dados: alberto.hernando@urjc.es
5. IPP - INSTITUTO POLITECNICO DO PORTO, Rua dr Roberto Frias 712, 4200-465 Porto, Portugal. Contacto com o responsável pela proteção de dados: tel. +351225571000, email: dpo@ipp.pt
6. PSNC - INSTYTUT CHEMII BIOORGANICZNEJ POLSKIEJ AKADEMII NAUK, Poznan Supercomputing and Networking Center, ul. Z. Noskowskiego 12-14, 61-704 Poznan, Poland. Contacto com o responsável pela proteção de dados: tel. +48 61 8582044, email: dpo@ibch.poznan.pl
7. BS - BRAINSIGNS SRL, Piazzale Aldo Moro 5, 00185 Roma, Italy. Contacto com o responsável pela proteção de dados: vincenzo.ronca@brainsigns.com

Cada responsável pela gestão de dados irá recolher os dados como especificado em seguida:

Dados pessoais	Responsáveis pela Gestão de Dados
Nome, endereço de e-mail	UROMA, KTU, NTUA, URJC, IPP, PSNC
Língua preferida, papel, afiliação	UROMA, KTU, NTUA, URJC, IPP, PSNC, BS
Nome de utilizador, imagem de perfil, endereço IP (relacionado com a plataforma de aprendizagem)	UROMA, KTU, NTUA, URJC, IPP, PSNC
Registo de ações do utilizador, resultados de aprendizagem	UROMA, KTU, NTUA, URJC, IPP, PSNC, BS
Cookies, endereço IP, registo de ações do utilizador (relacionado com o website)	UROMA, KTU, NTUA, URJC, IPP, PSNC

Base jurídica

Os seus dados pessoais serão tratados com base em o seu consentimento. Além disso, tratamos os seus dados pessoais com base no interesse legítimo que consiste em fornecer aos utilizadores a solução técnica que lhes permite utilizar as nossas aplicações web (com base na decisão voluntária de cada utilizador), bem como a manutenção administrativa e de segurança das aplicações que não é ultrapassada pelos interesses ou direitos e liberdades fundamentais do utilizador (titular dos dados).

Quando e como partilhamos dados pessoais?

Os seus dados pessoais, quando necessário, serão partilhados com terceiros, que seguem as mesmas práticas e implementam os requisitos de segurança e proteção de dados para garantir a proteção adequada dos seus dados pessoais. Os seus dados pessoais, quando necessário, também podem ser transferidos para um país terceiro, mas apenas para terceiros que implementem salvaguardas adequadas, tais como mecanismos de certificação aprovados ou cláusulas padrão de proteção de dados.

Devido à natureza das aplicações que estão a ser utilizadas, alguns dados (nome e e-mail) podem ser visíveis para outros utilizadores das aplicações (por exemplo, o seu nome e as suas publicações num fórum).

Retenção de Dados Pessoais

Os seus dados pessoais serão tratados pelo menos até ao final do projeto (atualmente previsto para fevereiro de 2023), ou enquanto os serviços de aplicação web forem prestados (atualmente previstos pelo menos três anos após o final do projeto). Após este período, os seus dados pessoais serão anonimizados e utilizados apenas para fins estatísticos.

Segurança

Para garantir a segurança dos seus dados pessoais, dispomos das seguintes medidas:

1. minimização e pseudonimização dos dados pessoais que recolhemos;
2. várias camadas de firewalls para evitar o acesso externo não autorizado;
3. gerir, limitar e controlar o acesso aos dados pessoais;
4. backup e redundância;
5. ensaios regulares da eficácia das medidas implementadas;
6. segurança e canais de comunicação encriptados.

Os seus direitos

Tem o direito de: 

1. solicitar acesso aos seus dados; 
2. pedir-nos para retificar a informação; 
3. retirar o seu consentimento, que não afeta a licitude do processamento com base no consentimento antes da sua retirada;
4. solicite a exclusão de sua conta e dados aqui.

Esses direitos podem ser exercidos contactando qualquer um dos pontos de contacto listados na secção “Controlador de Dados”. Além disso, tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de supervisão de qualquer um dos países listados na secção “Controlador de Dados”.

Atualizações de aviso de privacidade

Este aviso de privacidade pode ser revisto e atualizado de tempos a tempos – nesse caso, o aviso de privacidade será rotulado como “Revisto (data)”. A versão inicial deste aviso foi criada em junho de 2023.